Termos de Uso

Estes Termos regulam o acesso e uso do site https://primagaz.shop e dos canais de contato da PRIMAGAZ III.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ciência destes Termos e da Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

PRIMAGAZ III (nome fantasia), CLEYTON CRISTIAN DA SILVA LTDA (razão social), CNPJ 43.618.141/0001-85, com endereço em Avenida Angelo Ravanello, nº 573, Quadra 002, Lote 0004, Bairro Jardim Milano, Primavera do Leste - MT, CEP 78850-000.

3. Definições

Empresa: PRIMAGAZ III; Usuário: pessoa que acessa o site; Cliente: usuário que mantém relação comercial com a empresa; Site: ambiente digital em primagaz.shop; Conteúdo: textos e materiais disponibilizados.

4. Objeto

Este documento estabelece regras gerais para navegação no site e utilização de seus canais de atendimento.

5. Produtos e serviços

A empresa atua principalmente no comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), além de atividades secundárias de comércio varejista cadastradas.

6. Cadastro e conta

No momento, o site não exige criação de conta. Caso haja envio de dados em formulários, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

7. Obrigações do usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitar direitos de terceiros, não informar dados falsos e não praticar condutas que comprometam a segurança do ambiente digital.

8. Usos proibidos

São vedados atos como fraude, spam, phishing, disseminação de malware, tentativas de acesso não autorizado, engenharia reversa, violação de privacidade e infração de propriedade intelectual.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

Quando enviar mensagens pelo site, o usuário permanece titular do conteúdo, responsabilizando-se por sua legalidade e legitimidade.

10. Propriedade intelectual

A marca PRIMAGAZ III, nome empresarial, layout do site, textos e demais materiais são protegidos pela legislação aplicável.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a LGPD e a Política de Privacidade.

17. Limitação de responsabilidade

A empresa busca manter informações corretas e disponibilidade razoável do site, sem prejuízo de eventuais indisponibilidades temporárias por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos.

18. Suspensão e encerramento

A empresa poderá restringir ou suspender acessos em caso de violação destes Termos, fraude, atividade ilegal, risco à segurança ou determinação legal.

19. Confidencialidade

Informações comerciais compartilhadas no contexto de atendimento poderão receber tratamento confidencial compatível com a natureza da relação.

20. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, mediante publicação da versão vigente neste site.

21. Legislação aplicável

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.

22. Solução de conflitos

As partes buscarão solução amigável para eventuais controvérsias, com respeito aos direitos do consumidor e à legislação vigente.

23. Contato

Telefone: (66) 3497-4025 e (66) 9662-9494
E-mail: CRISTIANCLEYTON4@GMAIL.COM
Página: Contato